A Câmara Municipal de Nova Canaã do Norte realizou na última segunda-feira, 2 de junho de 2025, uma Sessão Ordinária movimentada, presidida pelo vereador Juarez da Centauro. A pauta do dia incluiu importantes discussões sobre legislação, homenagens e diversas indicações que visam melhorias para a comunidade.
Combate ao Nepotismo foi um dos destaques da sessão foi a discussão do Projeto de Lei nº 010/2025, de autoria do próprio Poder Legislativo, especificamente do vereador Juarez dos Santos Silva. O projeto propõe alterações no Artigo 101 da Lei nº 1.110, de 28 de setembro de 2017, que trata da proibição de nepotismo na administração pública municipal, tanto nos Poderes Executivo quanto no Legislativo. O objetivo é aprimorar as regras existentes para coibir a prática de nomeações de parentes de autoridades em cargos públicos, buscando maior transparência e moralidade.
A sessão também foi palco de importantes reconhecimentos. A vereadora Iracema Formigoni Marcelino apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2025, que concede o Título de Cidadão Canaense ao Senhor Nivaldo Rodrigues Soares. A homenagem é um reconhecimento aos relevantes trabalhos desenvolvidos por Nivaldo Rodrigues Soares no município de Nova Canaã do Norte.
Outra homenagem foi a Moção de Aplausos nº 020/2025, de autoria do vereador Marcos Antônio Sanches. A moção reconhece o trabalho do Secretário de Esportes, Lazer e Turismo, José Lindomar de Oliveira. A iniciativa destaca o comprometimento, dedicação e competência do secretário na promoção de ações inovadoras que têm fortalecido o esporte, o lazer e o turismo na comunidade.
Diversas indicações foram apresentadas pelos vereadores, demonstrando as demandas e necessidades da população:
Indicação nº 142/2025 (Vereador Marcos Antônio Sanches): Solicita ao Prefeito Municipal serviços de manutenção urgente na iluminação pública nos bairros Petrica, Morada do Sol e na extensão da Avenida Pará, com atenção especial para a esquina com a Rua Alberto Alves.
Indicação nº 143/2025 (Vereador Juarez Santos Silva): Propõe a execução de obras de drenagem, com implantação de tubulação e aterro, na estrada da Comunidade Santa Rosa, próximo à propriedade da Senhora Vanessa.
Indicação nº 144/2025 (Vereador Marcos Antônio Sanches): Sugere a realização de um estudo técnico e jurídico para viabilizar a autorização de desmembramento de áreas rurais (chácaras, sítios e fazendas) com área mínima de um hectare, visando a implantação de silos, oficinas mecânicas e outras atividades compatíveis.
Indicação nº 145/2025 (Vereadora Iracema Formigoni Marcelino): Solicita a realização de sessões itinerantes na Comunidade P.A. Veraneio, bem como nos Distritos de Colorado e Ouro Branco, no mínimo uma vez por ano.
Indicação nº 146/2025 (Vereadoras Iracema F. Marcelino e Vanda Lucia Trindade): Indica ao Prefeito a adoção de medidas para instalar iluminação pública no canteiro da Avenida Mato Grosso.
A sessão reforça o compromisso do Legislativo de Nova Canaã do Norte em atender às demandas da população e promover o desenvolvimento do município e a próxima sessão ordinária esta agendada para o dia 16 de Junho de 2025.